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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.650.228,71, DE ACORDO COM A LEI N.14658/07.
Não informado
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$10.000.000,00 DE ACORDO COM A LEI N.14658/07.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 8.761.117,41,DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 9.100.000,03, DE ACORDO COM A LEI 14658/07.
REVOGA O DECRETO N. 16780, DE 16 DE JULHO DE 1980.
REVOGA O DECRETO N.35873, DE 8 DE FEVEREIRO DE 1996.
FIXA O VALOR DOS PRECOS DE SERVICOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
RADIO E TV BANDEIRANTES-TERMO DE PERMISSAO DE USO DE IMAGENS CAPTADAS PELA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO-CET.
Institui o Regimento Interno para disciplinar o funcionamento dos Fóruns Regionais da Pessoa com Deficiência FRPD, instituídos pelo Comunicado nº 10/2008-CMPD de 10 de setembro de 2008.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Revoga a declaração de utilidade pública da entidade denominada AÇÃO FEMININA EVANGÉLICA, concedida nos termos do Decreto nº 12.708, de 9 de março de 1976.
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